O que o advogado pergunta na audiência de custódia?
STJ: arrombamento de porta impede aplicação do princípio da insignificância
Aumento dos casos de Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo
CNJ confirma que audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais
Como precificar os honorários na área penal?
Existe constrangimento ilegal na imposição de novas condições gerais para o regime aberto pelo Juízo
STF: Homem com psicose crônica deve ter acesso a medidas despenalizadoras
Qual a competência para julgar crimes de homofobia e transfobia? Veja decisão do STJ
STJ: A simples atuação do agente como “mula”, por si só, não induz que integre organizaç
STJ destaca entendimentos sobre qualificação da investigação
Informativo do STJ destaca limites entre Lei de Execução Penal e Lei de Drogas
Como ser um advogado criminalista especialista?
Como o STJ vai funcionar no fim do ano?
Audiência de custódia: como funciona?
Uso de drones para arremessar objetos dentro de presídios pode virar crime
Sexta Turma anula provas após invasão de residência motivada por suposto pedido de socorro
Teses do STJ traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
STF: Provas obtidas a partir do congelamento do conteúdo de contas da internet são anuladas
STJ: a permanência do paciente em lugar incerto e não sabido justifica a decretação da prisão
Corregedoria acusa policiais militares de executar suspeito desarmado e já dominado. Assista o vídeo