Advocacia Criminal: o que preciso saber para atuar
CNJ: Lançamento do Módulo de Medidas Diversas da Prisão e Integração SEEU
Como montar peça penal?
STJ decide com base na Resolução n. 474 do CNJ sobre mitigação da imposição do art. 105 da LEP
STJ: competência para a execução das penas é do Juízo da condenação
Dosimetria da pena é o tema debatido no Entender Direito do STJ
Qual é o advogado que ganha mais?
Nacionalização da identificação civil e documentação de pessoas presas é retomada pelo CNJ
Como advogar na execução penal: o que fazer na fase de execução penal?
Sexta Turma considera vulnerabilidade ao revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua
STJ: Indícios de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de ad
Como iniciar a carreira na Advocacia Criminal em 3 passos
Audiência de custódia: Como aprender a fazer do zero?
<strong>Progressão de regime: o que preciso saber?</strong>
Dispensada citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha pela Quinta Turma
<strong>Por que se especializar em Direito Penal?</strong>
Quanto tempo para audiência de custódia acontecer?
Sexta Turma anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito
<strong>Aula gratuita de LEP – Lei de Execução Penal</strong>
STJ: O testemunho prestado em juízo pelo policial deve ser valorado