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Dario Alexandre
6 de mai. de 20223 min de leitura
Prática na Advocacia Criminal: Iniciação e formação do advogado criminalista
Prática na Advocacia Criminal: Iniciação e formação do advogado criminalista Como o Advogado Criminalista deve se preparar para iniciar a...
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Dario Alexandre
5 de mai. de 20222 min de leitura
Projeto de lei 1052/22 prevê nova forma de prisão em flagrante
Projeto de lei prevê nova forma de prisão em flagrante O senador Plínio Valério (PSDB-AM) propôs projeto de lei (PL 1052/2022) para...
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Dario Alexandre
5 de mai. de 20222 min de leitura
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que...
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Dario Alexandre
5 de mai. de 20223 min de leitura
Reconhecimento fotográfico pode ser usado como prova?
Reconhecimento fotográfico pode ser usado como prova? A Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC 725.007/RS, reafirmou o entendimento que,...
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Dario Alexandre
5 de mai. de 20221 min de leitura
E-book gratuito-Concurso de pessoas-teoria e prática
Concurso de pessoas – teoria e prática Preparei um e-book especial e gratuito para você que está iniciando a sua atuação na Advocacia...
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Dario Alexandre
4 de mai. de 20222 min de leitura
Câmara conclui votação da Lei Henry Borel de proteção às crianças e proposta segue para sanção presi
Câmara conclui votação da Lei Henry Borel de proteção às crianças e proposta segue para sanção presidencial No dia em que o menino Henry...
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Dario Alexandre
4 de mai. de 20221 min de leitura
Detração abrange medidas cautelares diversas da prisão?
Detração abrange medidas cautelares diversas da prisão? A Primeira Turma do STF, ao julgar o HC 205740 AgR, reafirma o entendimento de...
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Dario Alexandre
4 de mai. de 20223 min de leitura
STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço
STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço O presidente do Superior Tribunal de Justiça...
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Dario Alexandre
4 de mai. de 20222 min de leitura
Cabe Execução automática da condenação no júri?
Cabe Execução automática da condenação no júri? Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo...
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Dario Alexandre
4 de mai. de 20224 min de leitura
STJ afasta hediondez do tráfico em pedido de reconsideração
STJ afasta hediondez do tráfico em pedido de reconsideração Recentemente, postamos aqui decisão em que o relator Ministro Sebastião Reis...
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Dario Alexandre
4 de mai. de 20224 min de leitura
Advocacia Criminal na prática: Como fazer um contrato de honorários advocatícios?
Advocacia criminal na prática: Como fazer um contrato de honorários advocatícios Como fazer um contrato de honorários advocatícios? Esta...
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Dario Alexandre
3 de mai. de 20223 min de leitura
Projeto de lei consolide na legislação brasileira o crime de desaparecimento forçado
Projeto de lei consolide na legislação brasileira o crime de desaparecimento forçado No dia 02 de maio, um audiência pública na Comissão...
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Dario Alexandre
3 de mai. de 20222 min de leitura
STJ: Período de suspensão da pena não pode ser computado como pena cumprida
STJ: Período de suspensão da pena não pode ser computado como pena cumprida A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no RHC 158.950/SC,...
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Dario Alexandre
3 de mai. de 20222 min de leitura
Como se dá a prescrição de falta grave na execução penal?
Como se dá a prescrição de falta grave na execução penal? A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC 724.598/GO, decidiu que, ante a...
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Dario Alexandre
3 de mai. de 20223 min de leitura
Como consultar um processo de execução na prática?
Como consultar um processo de execução na prática? Frequentemente, recebo muitas dúvidas sobre o SEEU – Sistema Eletrônico de Execução...
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Dario Alexandre
2 de mai. de 20222 min de leitura
STJ: Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a...
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Dario Alexandre
2 de mai. de 20222 min de leitura
Efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas é destaque no podcast do STJ
Efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do...
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Dario Alexandre
2 de mai. de 20225 min de leitura
Como elaborar um Habeas Corpus?
Como elaborar um Habeas Corpus? Como elaborar um Habeas Corpus? Quais cuidados preciso ter atenção na elaboração de um habeas corpus? É...
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Dario Alexandre
29 de abr. de 20225 min de leitura
STF determina ao Juízo da execução penal que, no tocante ao crime comum, observe a fração de 1/6 par
STF determina ao Juízo da execução penal que, no tocante ao crime comum, observe a fração de 1/6 para fins de progressão de regime...
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Dario Alexandre
29 de abr. de 20222 min de leitura
Projeto da DPE/MA consegue liberdade de homem preso ilegalmente
Projeto da DPE/MA consegue liberdade de homem preso ilegalmente A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de...
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