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Dario Alexandre
28 de jan. de 20222 min de leitura
STF decide sobre audiência de custódia e irregularidade passível de ser sanada
STF: não realização da audiência de custódia no prazo de 24h depois do flagrante constitui irregularidade passível de ser sanada A...
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Dario Alexandre
28 de jan. de 20223 min de leitura
Por que escolher a Advocacia Criminal?
Por que escolher a Advocacia Criminal? Muitos advogados iniciantes, ainda não decidiram em que área atuar e se especializar. Recebo...
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Dario Alexandre
27 de jan. de 20222 min de leitura
STF: falta grave no decorrer da execução penal interrompe o prazo para progressão de regime
STF: falta grave no decorrer da execução penal interrompe o prazo para progressão de regime A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
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Dario Alexandre
27 de jan. de 20223 min de leitura
Quanto cobrar por uma consultoria jurídica?
Quanto cobrar por uma consultoria jurídica? Os aspectos financeiros são frequentemente alvo de dúvidas, principalmente entre os advogados...
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Dario Alexandre
26 de jan. de 20222 min de leitura
Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
Resultado definitivo da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado,...
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Dario Alexandre
26 de jan. de 20224 min de leitura
O que fazer depois do resultado da Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal
O que fazer depois do resultado da Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal Você está aguardando o resultado da Segunda Fase da...
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Dario Alexandre
25 de jan. de 20222 min de leitura
STJ: Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime
Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime A Terceira Turma do Superior Tribunal de...
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Dario Alexandre
25 de jan. de 20226 min de leitura
Prática penal: o crime impossível na visão dos Tribunais Superiores
Prática penal: o crime impossível na visão dos Tribunais Superiores Você conhece os entendimentos jurisprudenciais envolvendo o tema...
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Dario Alexandre
24 de jan. de 20224 min de leitura
Jurisprudência em teses do STJ e o Pacote Anticrime
Jurisprudência em teses do STJ e o Pacote Anticrime Você costuma ler a Jurisprudência em Teses disponibilizada pelo STJ? Que tal conhecer...
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Dario Alexandre
24 de jan. de 20221 min de leitura
STJ define novas diretrizes sobre livramento condicional e exame criminológico
STJ define novas diretrizes sobre livramento condicional e exame criminológico A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao...
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Dario Alexandre
24 de jan. de 20222 min de leitura
STJ: Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
STJ: Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio O vice-presidente do Superior Tribunal de...
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Dario Alexandre
24 de jan. de 20225 min de leitura
A inimputabilidade na lei de drogas
A inimputabilidade na lei de drogas O conteúdo de hoje é a inimputabilidade na Lei de drogas – Lei nº 11.343/2006, tema este que pode ser...
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Dario Alexandre
21 de jan. de 20222 min de leitura
STJ: Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e dosimetria da pena
STJ: Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e dosimetria da pena A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete...
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Dario Alexandre
21 de jan. de 20229 min de leitura
Jurisprudência em teses do STJ e o estatuto do desarmamento
Jurisprudência em teses do STJ e o estatuto do desarmamento Você costuma ler a Jurisprudência em Teses disponibilizada pelo STJ? Que tal...
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Dario Alexandre
20 de jan. de 20222 min de leitura
Como elaborar peças processuais penais
Como elaborar peças processuais penais? Preparei um e-book especialmente para você que ainda não domina esse tema essencial para a sua...
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Dario Alexandre
19 de jan. de 20222 min de leitura
STJ: benefícios da Recomendação 62/20 do CNJ não se aplicam a todos os crimes
STJ: benefícios da Recomendação 62/20 do CNJ não se aplicam a todos os crimes A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao...
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Dario Alexandre
19 de jan. de 20222 min de leitura
Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”
STJ: Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy” O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça...
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Dario Alexandre
19 de jan. de 20224 min de leitura
Qual certificado digital é compatível com macbook e como assinar digitalmente as petições?
Qual certificado digital é compatível com macbook e como assinar digitalmente as petições? Preparei um tutorial bem simples para você que...
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Dario Alexandre
18 de jan. de 20221 min de leitura
O Projeto de Lei 2591/21 classifica como crime hediondo o fato de alguém orientar pessoa inimputável
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal O Projeto de Lei 2591/21 classifica como crime...
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Dario Alexandre
18 de jan. de 20226 min de leitura
Estupro de vulnerável na prática da advocacia criminal
Estupro de vulnerável na prática da advocacia criminal Este é um tema extremamente importante, tanto para quem vai se submeter ao Exame...
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