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Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime
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STF afasta condenação por associação pelo tráfico
STJ: Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e au
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Projeto de lei 590/22 permite ação civil de reparação após decadência de ação penal
STF: Em crimes sexuais, a declaração da vítima tem relevância, ainda que menor de idade