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Dario Alexandre
10 de set. de 20214 min de leitura
Confira a nova Jurisprudência em Teses sobre crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as
É muito importante conhecer a jurisprudência, não só para ter subsÃdios em adotar a melhor estratégia defensiva em um caso concreto, bem...
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Dario Alexandre
10 de set. de 20213 min de leitura
STJ: Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos
Nova tese supera entendimento anterior Acompanhar a jurisprudência, principalmente dos Tribunais Superiores, é essencial para que sua...
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Dario Alexandre
9 de set. de 20218 min de leitura
Informativo 707 do STJ: Tribunal tem o dever de analisar se existem provas de cada um dos elementos
Informativo 707 do STJ O informativo envolve o tema Tribunal do Júri e destaca que, quando a apelação contra a sentença condenatória é...
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Dario Alexandre
31 de ago. de 20213 min de leitura
Como Acompanhar o Cliente na Delegacia?
Como Acompanhar o Cliente na Delegacia? Meu nome é Cristiane Dupret, presido o IDPB e atuo na área consultiva da Advocacia Criminal. Essa...
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Dario Alexandre
30 de ago. de 20213 min de leitura
Qual é o melhor curso para aprender a prática na advocacia criminal?
Qual é o melhor Curso para aprender a prática na Advocacia Criminal? A prática para advogados iniciantes pode ser o maior desafio da...
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Dario Alexandre
16 de ago. de 20216 min de leitura
Quanto ganha um Advogado Criminalista?
Quanto ganha um Advogado Criminalista? Se eu responder bem objetivamente, posso te dizer que ao ser contratado em uma empresa ou...
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Dario Alexandre
11 de ago. de 20211 min de leitura
Senado aprova PL 2108 que revoga a Lei de Segurança Nacional
Já conhece o Curso de Prática na Advocacia Criminal? Aprenda desde o atendimento ao cliente, acompanhamento em delegacia, audiências,...
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Dario Alexandre
11 de ago. de 20218 min de leitura
O que é princÃpio da insignificância impróprio
Hoje, resolvi falar de um tema que não é facilmente encontrado em qualquer livro, mas que já foi cobrado em concursos públicos e que...
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Dario Alexandre
9 de ago. de 20213 min de leitura
Como Recorrer na Segunda Fase da OAB
Calma, ainda há chances de você ser aprovado! Conheço um grande número de alunos meus que alcançaram a aprovação através de recurso....
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Dario Alexandre
30 de jul. de 20212 min de leitura
Projeto de Lei 2119/21 fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Co
O Projeto de Lei 2119/21 estabelece penas para os crimes relacionados à comercialização de atestados médicos para Covid- 19 ou para...
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Dario Alexandre
29 de jul. de 20213 min de leitura
Lei nº 14.188/21 cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulhe
Foi sancionada sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. O texto...
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Dario Alexandre
22 de jul. de 20212 min de leitura
Câmara aprova medidas para proteger crianças vÃtimas de violência doméstica
Segundo a Câmara dos Deputados, no primeiro semestre de 2021,foi aprovado o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para prevenção e...
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Dario Alexandre
20 de jul. de 20213 min de leitura
STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência
Em decisão nesta sexta-feira (16), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liberdade a um...
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Dario Alexandre
9 de jul. de 20212 min de leitura
Comissão aprova projeto que determina perda de cargo público em caso de violência doméstica
Conforme a proposta, perda de cargo ou mandato ocorre se a pessoa for condenada a mais de um ano de prisão. Continue a leitura mais...
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Dario Alexandre
8 de jul. de 20212 min de leitura
STJ: Informativo de Jurisprudência destaca resolução sobre cômputo da pena em dobro e dolo eventual
Você acompanha os informativos de jurisprudências dos Tribunais Superiores? Continue a leitura mais adiante. Curso de Prática na...
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Dario Alexandre
8 de jul. de 20213 min de leitura
Ministro autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia
Para o ministro Nunes Marques, a proibição incluÃda no CPP pela Lei Anticrime é desproporcional e contraria atos legislativos que...
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Dario Alexandre
8 de jul. de 20212 min de leitura
Toffoli rejeita HC de sérvio condenado por tráfico internacional de drogas a partir de portos brasil
Para o ministro relator, as elevadas penas impostas e a complexidade dos fatos devem ser consideradas na análise de suposto excesso de...
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Dario Alexandre
23 de jun. de 20212 min de leitura
2ª Turma decide que representação no estelionato retroage
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a alteração no Código Penal que tornou necessária a...
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Dario Alexandre
23 de jun. de 20212 min de leitura
Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponÃvel para consulta e download
Você domina os entendimentos jurisprudenciais que envolvem o seu nicho de atuação na prática penal? Eu sempre digo o quanto é essencial...
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Dario Alexandre
23 de jun. de 20212 min de leitura
Relator da Operação Faroeste substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medida
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da...
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