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Dario Alexandre
4 de mai. de 20218 min de leitura
Como funciona o regime aberto?
Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos introdutórios e relevantes para a sua prática penal sobre esse tema de suma importância tanto...
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Dario Alexandre
30 de abr. de 20212 min de leitura
Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que aumenta em 1/3 a pena...
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Dario Alexandre
28 de abr. de 20211 min de leitura
OAB reabre inscrições para a 1º fase do XXXII Exame de Ordem
A FGV reabriu hoje (28/04/2021) o link para os candidatos que perderam a inscrição na 1ª fase do XXXII Exame da OAB – CLIQUE AQUI....
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Dario Alexandre
28 de abr. de 20212 min de leitura
STJ: Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
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Dario Alexandre
28 de abr. de 20213 min de leitura
STF invalida regras da Constituição do RJ sobre crimes de responsabilidade e prerrogativa de foro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que...
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Dario Alexandre
27 de abr. de 20212 min de leitura
STJ: cômputo do tempo de prisão cautelar para fins de concessão do indulto natalino
O indulto natalino consiste em um perdão de pena coletivo concedido pelo Presidente da República para pessoas condenadas que se...
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Dario Alexandre
27 de abr. de 20211 min de leitura
Projeto de Lei 2893/19 exclui do Código Penal as duas hipóteses de não punição do aborto praticado p
O Projeto de Lei 2893/19 exclui do Código Penal as duas hipóteses de não punição do aborto praticado por médicos: aquele realizado para...
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Dario Alexandre
27 de abr. de 20213 min de leitura
Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presÃdio não caracteriza crime
Entrar em presÃdio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho telefônico em estabelecimento prisional sem...
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Dario Alexandre
26 de abr. de 20215 min de leitura
STF decide que Reincidência não impede prisão domiciliar
O que fez a Lei nº 13.769/2018? A Lei nº 13.769/18 alterou o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), as...
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Dario Alexandre
26 de abr. de 20213 min de leitura
Advogado vai à Justiça para encerrar BBB21 com urgência e tem pedido negado
O BBB21 chega ao fim em 4 de maio, data que será definido quem vai levar o prêmio de R$ 1,5 milhão. Mas o advogado Fellipe Neves...
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Dario Alexandre
23 de abr. de 20212 min de leitura
Operação Deep Nude apura crime cibernético
A ação é resultado de uma investigação realizada pela PolÃcia Civil do Estado de Santa Catarina. Com o objetivo de combater os crimes...
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Dario Alexandre
23 de abr. de 20212 min de leitura
Projeto de lei 1.004/21 prevê aumento de pena para furto e roubo de vacinas contra a covid-19
Projeto de lei que prevê o aumento das penas previstas para furto e roubo de vacinas para a covid-19 começou a tramitar no Senado. A...
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Dario Alexandre
22 de abr. de 20212 min de leitura
STF reitera a distinção entre coautoria no tráfico e o crime de associação para o tráfico
A associação para o tráfico, prevista no art. 35, da Lei nº 11.343/06, exige, para a sua configuração, o animus associativo, a...
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Dario Alexandre
20 de abr. de 20212 min de leitura
Pesquisa pronta: Antecedentes do Réu. Teoria do Direito ao Esquecimento. Aplicabilidade?
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vÃdeo, dúvidas...
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Dario Alexandre
20 de abr. de 20212 min de leitura
Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional
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Dario Alexandre
19 de abr. de 20213 min de leitura
Salvo-conduto para cultivo de maconha com fins medicinais. É possÃvel?
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vÃdeo, dúvidas...
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Dario Alexandre
19 de abr. de 20217 min de leitura
A quantidade de droga apreendida e seu reflexo na prisão e na dosimetria da pena
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Dario Alexandre
19 de abr. de 20212 min de leitura
Projeto de Lei 82/21 cria protocolo para combater violência contra mulher no transporte público
Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vÃdeo, dúvidas...
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Dario Alexandre
19 de abr. de 20212 min de leitura
Projeto de Lei 2205/20 classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo
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Dario Alexandre
16 de abr. de 20213 min de leitura
Projeto de Lei 154/21 amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes
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