Mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão foi absolvida pelo STJ
Pós-graduação em Direito Penal: especialização focada na prática
Atenção: STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Revista pessoal sem fundada suspeita – veja decisão do STJ
Urgente: STF entende que não é possível ANPP em crimes de racismo e injúria racial
Quando cabe o trancamento do inquérito ou da ação penal via habeas corpus?
TJ/SP: Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais
STJ validou decisão que anulou condenação proferida por um Tribunal do Júri – entenda o caso
Apresentador é denunciado por crime de racismo – Veja as últimas alterações na Lei do Crime Ra
STF decide sobre combinação de leis, aplicação da lei penal no tempo e pacote anticrime
STJ: Afastada decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação – veja os de matéria criminal
Ministro do STJ anula provas colhidas mediante ingresso desautorizado no domicílio e as delas deriva
Projeto de lei tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo
STJ: É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por moti
Especialização em Direito Penal com reconhecimento do MEC
Pós-graduação em Direito Penal EAD
STJ confirma desclassificação da conduta do recorrido para a prevista no art. 28 da Lei n. 11.343/20
Manifestações em Brasília 08 de janeiro: quais crimes podem ser imputados aos envolvidos?
CNJ investiga expedição de falso mandado de prisão contra o Ministro Alexandre de Moraes