Teses do STJ traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
Corregedoria acusa policiais militares de executar suspeito desarmado e já dominado. Assista o vídeo
STJ noticia que CNJ aprova norma para orientar reconhecimento de suspeitos
Julgamento de anestesista filmado estuprando mulher durante cesárea começa hoje
Advogado é condenado por apropriação indevida de mais de R$ 1 milhão de clientes
STJ: furto de bem com valor superior a dez por cento do salário mínimo denota maior desvalor da cond
PL 2858/22 anistia crimes políticos e eleitorais cometidos após eleições de 2022
STJ reúne principais entendimentos sobre colaboração premiada
Como captar cliente na Advocacia Criminal?
Projeto de lei que restringe liberdade condicional de preso é aprovado pela Câmara
STJ: competência para a execução das penas é do Juízo da condenação
Dosimetria da pena é o tema debatido no Entender Direito do STJ
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Nacionalização da identificação civil e documentação de pessoas presas é retomada pelo CNJ
Sexta Turma considera vulnerabilidade ao revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua
STJ: Indícios de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de ad
Audiência de custódia: Como aprender a fazer do zero?
Dispensada citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha pela Quinta Turma
Quanto tempo para audiência de custódia acontecer?
Sexta Turma anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito