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Dario Alexandre
23 de mai. de 20222 min de leitura
O que é o Caráter rebus sic stantibus da prisão preventiva?
O que é o Caráter rebus sic stantibus da prisão preventiva? ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no...
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Dario Alexandre
20 de mai. de 20223 min de leitura
STJ reafirma que investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal
STJ reafirma que investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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Dario Alexandre
17 de mai. de 20222 min de leitura
STJ – Testemunhos indiretos não podem basear decisão de pronúncia
STJ – Testemunhos indiretos não podem basear decisão de pronúncia A Sexta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no REsp 1959515/RS, destaca que,...
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Dario Alexandre
17 de mai. de 20223 min de leitura
STJ Aplica distinguishing em caso de reconhecimento fotográfico
STJ aplica distinguishing em caso de reconhecimento fotográfico ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg...
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Dario Alexandre
10 de mai. de 20224 min de leitura
Como estudar a prática penal?
Como estudar a prática penal? Como estudar a prática penal? Assim que o advogado criminalista iniciante decide atuar na área criminal,...
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Dario Alexandre
5 de mai. de 20223 min de leitura
Reconhecimento fotográfico pode ser usado como prova?
Reconhecimento fotográfico pode ser usado como prova? A Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC 725.007/RS, reafirmou o entendimento que,...
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Dario Alexandre
4 de mai. de 20224 min de leitura
Advocacia Criminal na prática: Como fazer um contrato de honorários advocatÃcios?
Advocacia criminal na prática: Como fazer um contrato de honorários advocatÃcios Como fazer um contrato de honorários advocatÃcios? Esta...
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Dario Alexandre
29 de abr. de 20222 min de leitura
Projeto da DPE/MA consegue liberdade de homem preso ilegalmente
Projeto da DPE/MA consegue liberdade de homem preso ilegalmente A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de...
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Dario Alexandre
28 de abr. de 20222 min de leitura
STJ: reconhecimento de pessoa realizado em sede policial deve respeitar o contraditória e a ampla de
STJ: reconhecimento de pessoa realizado em sede policial deve respeitar o contraditória e a ampla defesa A Quinta Turma do STJ, ao julgar...
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Dario Alexandre
27 de abr. de 20222 min de leitura
Projeto de lei 676/21 regula o reconhecimento de suspeito por vÃtimas e testemunhas
Projeto de lei 676/21 regula o reconhecimento de suspeito por vÃtimas e testemunhas O Projeto de Lei 676/21, já aprovado pelo Senado,...
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Dario Alexandre
14 de abr. de 20221 min de leitura
CNJ lança versão internacional de manual sobre uso de algemas em tribunais
CNJ lança versão internacional de manual sobre uso de algemas em tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima...
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Dario Alexandre
14 de abr. de 20225 min de leitura
Qual nicho escolher para atuar na Advocacia Criminal
Qual nicho escolher para atuar na Advocacia Criminal Qual nicho escolher para atuar na Advocacia Criminal? Sempre me perguntam quais...
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Dario Alexandre
13 de abr. de 20224 min de leitura
Melhor Pós-graduação em Advocacia Criminal
Melhor Pós-graduação em Advocacia Criminal Olá, futuro especialista em Advocacia Criminal! Você já se perguntou qual a melhor...
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Dario Alexandre
8 de abr. de 20222 min de leitura
STJ aplica distinguishing em caso de condenação baseada em reconhecimento fotográfico
STJ aplica distinguishing em caso de condenação baseada em reconhecimento fotográfico A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC...
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Dario Alexandre
31 de mar. de 20222 min de leitura
Como escolher uma pós-graduação em Penal, para a prática da advocacia criminal?
Como escolher uma pós-graduação em Penal, para a prática da advocacia criminal? Olá, futuro especialista em Advocacia Criminal! Você...
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Dario Alexandre
30 de mar. de 20223 min de leitura
STJ e o entendimento sobre reconhecimento fotográfico e pessoal
STJ e o entendimento sobre reconhecimento fotográfico e pessoal ​A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC 645.970/SP, afirmaram que...
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Dario Alexandre
30 de mar. de 20223 min de leitura
Modelo de resposta à acusação: Como elaborar a resposta à acusação no processo penal
Modelo de resposta à acusação: Como elaborar a resposta à acusação no processo penal Preparei um modelo editável gratuito dessa peça...
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Dario Alexandre
29 de mar. de 20223 min de leitura
STJ reafirma entendimento sobre quantidade de drogas e aplicação das medidas cautelares alternativas
STJ reafirma entendimento sobre quantidade de drogas e aplicação das medidas cautelares alternativas A Quinta Turma do STJ, ao julgar o...
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Dario Alexandre
29 de mar. de 20224 min de leitura
É possÃvel a citação feita pelo whatsapp na esfera penal?
É possÃvel a citação feita pelo whatsapp na esfera penal? Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma...
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Dario Alexandre
21 de mar. de 20223 min de leitura
Nulidade de citação via whatsapp na esfera penal
Nulidade de citação via whatsapp na esfera penal ​Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o...
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