Cantor sertanejo acusado de agredir filha: como atuar na prática da Lei Maria da Penha
Segundo o Observatório dos Famosos (UOL), um cantor sertanejo foi acusado de agredir e ameaçar a própria filha de morte no Paraná. Esse tipo de caso é especialmente delicado, uma vez que envolve a Lei Maria da Penha, que visa proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Recentemente, lançamos o primeiro curso ao vivo do IDPB sobre a prática na Lei Maria da Penha, onde ensinamos os aspectos práticas essenciais para sua atuação nesse nicho. Se você quer aprender mais sobre o tema, as aulas ficam gravadas e você pode assistir quando quiser durante o prazo de 1 ano. Leia mais abaixo:
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Na notícia divulgada pela UOL, em uma postagem nas redes sociais, a jovem divulgou fotos dos hematomas que ficaram após ser agredida pelo pai e um áudio do cantor sertanejo a ameaçando com uma arma de fogo. Segundo ela, as agressões aconteciam com frequência desde sua infância.
A jovem revelou ter feito denúncias ao pai após a última agressão, que aconteceu em 2021, e, desde então, tem uma medida protetiva contra ele, emitida pela Justiça. A expectativa é que o julgamento do caso aconteça em 2024.
Para atuar em casos como esse, o advogado criminalista precisa ter um conhecimento profundo da Lei Maria da Penha e das especificidades desse tipo de processo. É fundamental que ele esteja familiarizado com a legislação, jurisprudência e doutrina relacionadas ao tema, a fim de garantir uma defesa eficiente para o seu cliente.
Além disso, o advogado deve estar preparado para lidar com as particularidades desse tipo de processo, que muitas vezes envolve questões emocionais e familiares complexas. É importante que ele saiba conduzir a defesa de forma sensível e respeitosa, sem perder de vista o objetivo de garantir a justiça e a proteção da vítima.
Em casos como esse, é fundamental que a defesa seja embasada em argumentos sólidos e que busque demonstrar a inocência do acusado ou, ainda, a existência de causas de exclusão de ilicitude ou de culpabilidade. A defesa pode ser baseada, por exemplo, em falta de provas, negativa dos fatos, ausência de dolo, legítima defesa, entre outras.
O advogado criminalista que atua em casos de violência doméstica precisa estar preparado para lidar com um cenário complexo e sensível, no qual a defesa dos direitos do seu cliente deve estar em harmonia com a proteção da vítima e a busca pela justiça.
Seja a vítima de crimes com incidência da Lei Maria da Penha, seja o autor de eventuais atos praticados, a assistência de um advogado criminalista especializado é essencial. Contudo, atuar em casos de violência doméstica não se trata apenas de um domínio teórico da Lei Maria da Penha, mas sim de ter uma atuação prática irrepreensível, que possa garantir cada direito do cliente que está sendo representado.
E é exatamente isso que o curso ao vivo de prática na Lei Maria da Penha oferece! Este curso é ministrado pelos melhores especialistas em direito penal e violência de gênero e é projetado para fornecer aos participantes uma compreensão aprofundada da Lei Maria da Penha e como aplicá-la na prática.
Ao longo do curso, você terá a oportunidade de aprender sobre os principais aspectos da Lei Maria da Penha, como a tipificação dos crimes de violência doméstica, a aplicação das medidas protetivas de urgência, as formas de investigação e ação penal em casos de violência de gênero, e muito mais.
Além disso, você terá a oportunidade de discutir casos reais de violência de gênero e trocar experiências com outros profissionais do direito, o que certamente ajudará a aprimorar sua prática profissional.
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