Muitos alunos e alunas me perguntam como podem começar a atuar no nicho da Execução Penal.
Por isso, quero compartilhar algumas orientações aqui com você que está pensando em atuar nessa área, mas não sabe por onde iniciar.
Assista o vídeo abaixo e, logo após, continue a leitura.
Infelizmente, durante o curso de Direito, não é ensinada a execução penal como uma disciplina autônoma. E da forma como é ensinada, sabemos que não é o suficiente para dominar o assunto de forma adequada e aprofundada.
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Inicialmente, sempre gosto de lembrar que, para alcançar o sucesso profissional não existe fórmula mágica! Existe sim, muito estudo, esforço, dedicação, disciplina e CONSISTÊNCIA!
Agora, com o intuito de te ajudar a iniciar a sua atuação neste nicho super promissor que é a Execução Penal, trouxe aqui alguns passos importantes.
1. Especialize-se em Execução Penal
Acredito que este é o passo mais importante para você que quer começar a atuar na Execução Penal.
Lembre-se que, quem quer fazer tudo acaba não fazendo nada! Isso é uma realidade na advocacia.
Como você, provavelmente, é um advogado iniciante, naturalmente, vai começar atuando como generalista ou “clínico geral”, aceitando quase tudo que aparecer para poder começar a ganhar algum dinheiro. Isso é comum e não é de todo errado no início, porém, tenha em mente o seu objetivo e haja dentro dos limites dele.
Para atuar como generalista, você precisa estudar TODAS as disciplinas, o que inviabiliza a conquista de notoriedade. Além de dificultar a captação de clientes.
Portanto, especializar-se no início da carreira faz com que você ganhe autoridade sobre o nicho que você escolheu atuar.
Então, defina a sua prioridade, qual seja, se especializar em Execução Penal, e trace as metas para que isso se concretize.
Muitos livros sobre Advocacia estratégica e marketing jurídico destacam a necessidade de que o Advogado do futuro escolha um nicho e se restrinja a ele.
É certo que o mercado jurídico está saturado para os clínicos gerais, mas possui uma enorme margem de crescimento para os especializados/nichados.
A Advocacia Criminal oferece inúmeras oportunidades, de acordo com o nicho escolhido, como a advocacia consultiva, o Criminal Compliance, advocacia especializada em Tribunal do Júri, a investigação defensiva, enfim, muitos outros nichos interessantes.
Mas o nicho da Execução Penal é um nicho super promissor, pois se apresenta de forma defasada hoje, ou seja, encontramos poucos especialistas em Execução Penal no mercado jurídico. Nesse sentido, ser especialista em Execução Penal pode ser uma grande oportunidade.
Ressalta-se que essa especialização precisa conjugar a teoria e a prática da Execução penal. Procure um treinamento que te dê todo conteúdo prático, pois isso será muito importante para sua especialização.
2. Estude a legislação, a jurisprudência e o regimento interno da sua região
Inicialmente, você precisa ler a Lei nº 7.210/1984 (colocar link para a lei remetendo ao site do planalto), que é a Lei de Execução Penal e também fazer a leitura do Código Penal (colocar link), principalmente a parte de regimes, que é abordada na parte geral do Código Penal. Além disso, ler a Constituição Federal (também colocar link), sobretudo o seu artigo 5º, onde se encontram os dispositivos pertinentes ao Direito Penal.
Infelizmente, nós sabemos que, em todos os campos do Direito, na prática, a legislação é descumprida. No processo penal isso não é diferente. E com relação à execução penal, a legislação é muito mais descumprida ainda, como por exemplo, os atrasos na concessão de livramento condicional, os atrasos da progressão de regime, a análise equivocada das faltas graves e muitos outros que ocorrem nessa fase processual.
Portanto, é muito importante que você seja um jurista preocupado em cumprir a legislação, em fazer valer cada dispositivo das leis.
Estudar a lei seca é fundamental para iniciar o aprendizado e a atuação na execução penal, permitindo a sua familiarização com os exatos termos em que a norma foi escrita, aprendendo cada procedimento, compreendendo cada direito que é garantido ao preso, enfim, você precisa dominar a letra da lei para depois fazer valer cada dispositivo na sua prática penal.
Ao dominar a legislação e ler exaustivamente, você começa a entender quais requisitos são exigidos para cada direito, como ele é aplicado, quais são os casos de falta grave e como são aplicadas, como é o cumprimento de cada regime, quais os órgãos da execução penal e etc.
Desta forma, você estará mais seguro(a) para compreender o que realmente está sendo descumprido naquele caso concreto ou não. E assim, estará mais preparado para atuar na execução penal.
Porém, a realidade é que a legislação determina “como deve ser” e a jurisprudência diz como será na prática.
Assim, é preciso estar sempre se atualizando acerca das decisões dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça, sobre os termos “execução penal”, “agravo em execução” e outros.
Faça essa pesquisa todos os dias diretamente nos sites dos tribunais ou no site do Jusbrasil (marcando no filtro em quais tribunais você gostaria de pesquisar). Acompanhar a jurisprudência dos Tribunais Superiores é essencial. Nestes casos, você deve buscá-las diretamente nos sites do STJ e STF.
Cabe destacar ainda que são vários os enunciados sumulados pelos Tribunais Superiores que envolvem o tema execução penal. A leitura deles é essencial!
Se você assumir o compromisso de ler duas decisões todos os dias, você já estará contribuindo para o seu aprendizado sobre execução penal.
Desta forma, você também irá construir uma ampla visão sobre o tema, o que é bastante inteligente para a sua prática penal.
Além disso, acompanhe as notícias nos sites dos Tribunais e também em sites que divulgam informações sobre Direito Penal e Processo Penal. Coloque esses sites como favoritos em seu navegador e todos os dias veja as últimas notícias.
Além do domínio da lei de execução penal, da jurisprudência, além de ter sempre em mãos a Resolução nº113 do CNJ, que dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, e dá outras providências, é essencial que você estude o regimento interno da sua região para entender melhor as normas internas, as faltas leves e médias e as sanções.
3. Se apresente como autoridade em Execução Penal
Um erro muito comum dos advogados iniciantes é ignorar as redes sociais, e a internet como um todo.
Atualmente, nesse mundo globalizado em que vivemos, em pleno século XXI, a informação está a um clique de distância.
Portanto, investir no marketing jurídico logo no início da sua carreira é de suma relevância, ainda mais sendo especialista em um nicho super promissor que é a Execução Penal.
Faça marketing de conteúdo!
Nossos clientes são pessoas como nós! Eles também acessam as redes sociais, analisam conteúdo e verificam se o profissional que desejam contratar possui uma expressividade em sua profissão. É preciso dar publicidade ao seu conhecimento, a sua expertise na área!
4. Faça parcerias e network
Não fazer parcerias no início da carreira, pode ser um grande erro. Mas cuidado! Não vai saindo por aí e fazendo parcerias com qualquer profissional ou escritório. É preciso fazer parcerias produtivas!
Faça parcerias com escritórios sérios de Advocacia Criminal de outras cidades que não atuem na Execução Penal. Busque na internet os contatos e mande e-mail com uma proposta de parceria e depois avalie se vale a pena.
Você também pode buscar fazer parcerias com escritórios de outras áreas do Direito (Civil, Empresarial, Trabalhista etc.) da sua região. Sempre com o cuidado de acertar uma parceria vantajosa.
Desta forma, quando eles receberem clientes da área criminal na fase de execução, eles podem te indicar como especialista, por exemplo. Também é uma ótima forma de captar clientes.
Ademais, procure também participar de todos os eventos relacionados a área criminal, como palestras, congressos, seminários, cursos de atualização/extensão, comissão da OAB, instituições, associações e demais entidades relacionadas ao estudo da sua área de atuação, a advocacia criminal e a execução penal.
Se conectar com profissionais ou grupos que têm o mesmo interesse que você pode ser uma grande vantagem para o início da sua carreira na Execução Penal.
Bom, por hora, esperamos ter contribuído com você que está iniciando sua atuação na Execução penal ou deseja iniciar nesse nicho promissor dentro da Advocacia Criminal.
Comente abaixo caso tenha curtido esse conteúdo ou caso tenha surgido alguma dúvida.
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