Como precificar os honorários na área penal?
Como precificar os honorários na área penal? Saber precificar seus honorários é bastante importante, não é verdade? Afinal, é a valor do seu trabalho! Contudo, muitos advogados iniciantes se sentem perdidos nesse sentido e me perguntam sobre como cobrar. Vamos falar sobre isso?
Eu sou o Ulisses Pessôa, advogado criminalista, professor de Direito Penal e mentor de advogados criminalistas iniciantes na área. Sei muito bem que nós não aprendemos quase nada da prática na Advocacia Criminal na faculdade, o que causa muita insegurança e despreparo nos advogados iniciantes. Por isso, nós do IDPB temos produzido conteúdos sobre temas que são dúvidas de muitos que estão começando sua carreira na área penal agora.
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Eu, como professor de Direito Penal, tenho larga experiência lecionando em faculdades, tanto na graduação, quanto nas pós-graduações, mestrados/doutorados e sei que a maioria dos professores não abordam a prática da advocacia, dando mais foco na teoria prevista no conteúdo programático.
Por outro lado, sabemos que grande parcela dos estudantes de Direito deseja advogar após sua formação e aprovação no exame da OAB, e essa defasagem da prática penal reflete profundamente na atuação dos advogados iniciantes.
Muitos alunos e alunas me perguntam sobre dúvidas práticas que eles possuem muita curiosidade, como, por exemplo, sobre a precificação na Advocacia Criminal.
Por isso, no artigo de hoje, atendendo a muitos pedidos recentes, quero orientar vocês, principalmente, os advogados iniciantes na prática penal, e te explicar como você deve precificar na Advocacia Criminal.
É certo que na Advocacia Criminal, o advogado pode ganhar muito mais que o rendimento de um cargo público qualquer. Mas este não deve ser o principal motivo para você escolher advogar na área criminal.
Antes de mais nada, preciso ressaltar que, existe todo um caminho estratégico para alcançar o sucesso dentro da Advocacia Criminal como, por exemplo, escolher um nicho interessante e pouco explorado, posicionar-se como autoridade naquela área, utilizar o marketing jurídico da forma correta, saber como alcançar o cliente, como atendê-lo, como mostrar o valor dos seus honorários e muitos outros aspectos importantes que devem ser levados em consideração no seu desenvolvimento profissional e que vai impactar diretamente na precificação dos seus honorários.
Claro que não terei espaço suficiente para abordar todos esses aspectos aqui, mas, no blog do IDPB temos postado conteúdos sobre eles, portanto, busque pelas palavras-chave que você encontrará muitos artigos sobre esses temas. Clique aqui.
Tabela de honorários da OAB e a notoriedade profissional
Inicialmente, sabemos que cobrar o valor indicado na tabela de honorários da OAB pode ser um grande desafio, tanto para advogados iniciantes, quanto para os já experientes na área penal. Se você já é nosso aluno no Curso de Prática na Advocacia Criminal, lá disponibilizamos uma planilha de precificação que pode ajudar bastante.
Isso pode acontecer porque, nos parece que na advocacia, em muitos casos, a notoriedade do profissional acaba sendo mais importante do que a sua expertise, ou seja, o seu conhecimento naquela área. Assim, enquanto muitos advogados cobram muito menos do que o valor sugerido na tabela da OAB, outros tantos cobram acima do valor. Essa é a realidade.
A partir dessa premissa, além de outros aspectos importantes, concluímos que, para alcançar o sucesso na advocacia criminal, você precisa ter diferenciais, isto é, qualidades ou qualificações que sejam determinantes para a sua contratação, pois é isso que te trará boas chances de poder cobrar honorários justos.
Nesse sentido, sempre importante lembrar que, especializar-se na prática da Advocacia Criminal é fundamental para que você seja um profissional acima da média, bastante técnico, devidamente preparado e qualificado para a atuação na prática penal. Isso é um investimento necessário, que você poderá recuperar após as primeiras contratações na advocacia criminal, adotando as estratégias certas e com muita dedicação, é claro.
Como precificar os honorários na advocacia criminal?
Dito isto, preciso trazer algumas orientações essenciais para você que não sabe de onde partir na precificação dos seus honorários na área penal. É simples: pare de cobrar valores inferiores aos da tabela da OAB. Você precisa valorizar o seu trabalho, mesmo que isso te custe algumas negativas no início, e isso é normal.
Falo por experiência própria. Quando a sua advocacia criminal começar a evoluir, quando você construir sua marca, se apresentar como autoridade naquele nicho dentro da advocacia criminal, naturalmente, o valor dos honorários aumentará.
Mas, a regra de cobrança de honorários é seguir a tabela da OAB em relação a todo cliente que procurar seu escritório.
Claro que, toda regra tem sua exceção, porém a exceção não pode virar regra! Ok? Assim, reflita bastante antes de flexibilizar a regra. Veja se realmente, de fato, o caso “merece” ser essa exceção. Enfim, analise bem e não tome uma decisão precipitada.
Saiba que, com a fixação da cobrança dos honorários conforme a tabela da OAB, o advogado pode chegar a uma fase em que receberá muitas indicações de outros clientes, sendo contratado por pessoas que realmente estejam procurando qualidade e experiência, e não valor baixo de honorários. Isso não vai acontecer de um dia para o outro, contudo, é muito natural que aconteça com o tempo.
Por fim, é importante fazer uma planilha, calcular todos os custos envolvidos no exercício da advocacia (se paga aluguel, internet, luz, combustível etc.), pois, dessa forma, você saberá o custo efetivo que possui. Além disso, verifique também o tempo de dedicação ao processo. Exemplo: Uma execução penal com 80 anos de pena não pode ser o mesmo valor de uma com 5 anos de pena. Certo?
Lembre-se: faça sempre o contrato de honorários. No Curso de Prática Penal, você aprende que o contrato é indispensável! Nele, você tem modelos de contratos, além de muitos modelos de peças processuais, roteiros de elaboração e procurações. Isso pode ajudar muito o advogado iniciante!
Dicas importantes sobre como precificar na área criminal
Agora, vamos às dicas mais práticas. Preferencialmente, cobre de 30% a 50% dos teus honorários como sinal, podendo parcelar o restante. Vai depender de cada caso. Você também pode parcelar os honorários em cartão de crédito. E não é necessária nenhuma grande estrutura para isso. No curso de marketing jurídico, nossos alunos aprendem como configurar essa forma de pagamento em apenas alguns minutos.
Ademais, como já disse acima, recomenda-se ao advogado contratar os seus honorários previamente e por escrito, observadas as disposições do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB, fixando o valor, reajuste e condições de pagamento, considerando os valores mínimos e os parâmetros constantes da Tabela, conforme o artigo 48 do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Salvo ajuste em contrário, os honorários pactuados compreendem somente o patrocínio da causa em primeiro grau. A interposição ou resposta de recurso para o segundo grau ou tribunais superiores, bem como sustentação oral, constituem atos próprios, que deverão ser contratados especificamente. É importante frisar que, você deve especificar TODOS os serviços a serem prestados.
Além disso, vale lembrar que o desempenho da advocacia é atividade-meio, e não de resultados. Assim, os honorários contratados serão devidos no caso de êxito ou não da demanda, ou do desfecho do assunto tratado. Isso precisa estar claro para o seu cliente. Se achar melhor, coloque esta informação no contrato.
Se o contrato de honorários, pelo decurso de tempo ou pela superveniência de circunstâncias imprevisíveis à época do ajuste, se tornar excessivamente oneroso para o advogado, poderá ser objeto de revisão. Não há problemas em fazer aditivos, se necessário.
No nosso Curso de Prática Criminal, nós disponibilizamos um modelo pronto e editável de contrato de honorários para cada uma das situações que você pode atuar. Com os modelos já prontos, é possível otimizar o tempo e entregar o contrato de imediato, deixando de correr o risco de atuar primeiro para contratar depois. Atenção: você jamais deve fazer isso!
Bom, esse assunto tem muitos detalhes! Se você ainda ficou com alguma dúvida, comente aqui abaixo! No Curso de Prática na Advocacia Criminal nós temos um módulo para abordar especificamente este tema que é de grande importância para a sua atuação prática.
Avante sempre!
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