O que o advogado pergunta na audiência de custódia?
O que o advogado pergunta na audiência de custódia? Essa é uma dúvida muito comum dos advogados iniciantes na prática penal e saber o que pedir e como agir na audiência de custódia é de extrema relevância para a sua prática criminal. Vamos falar sobre isso?
Eu sou o Ulisses Pessôa, advogado criminalista e mentor de advogados e advogadas que desejam iniciar a sua carreira nesta área de atuação. Atualmente, preparo advogados no Curso de Prática em Audiência de Custódia do IDPB, onde ensino todos os aspectos importantes para que o profissional aprenda a realizar audiências de custódia do zero.
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Como fazer uma audiência de custódia com sucesso?
Essa é uma situação bastante corriqueira na Advocacia Criminal, mesmo assim, muitos advogados iniciantes ainda não dominam esse tema e se sentem inseguros ao se deparar com um caso em que tenham que atuar em uma audiência de custódia.
Em se tratando de uma audiência de custódia, ficam ainda mais nervosos e inseguros. Por isso, hoje quero trazer aqui algumas orientações sobre como agir em audiências de custódia, quais perguntas devem ser feitas e espero que o conteúdo seja útil para sua prática criminal.
No início da minha carreira na Advocacia Criminal, me sentia perdido e inseguro na prática penal, despreparado para realizar audiências de custódia e outras. Tinha medo de elaborar a peça de liberdade de forma errada nos casos concretos. Se você também passa por isso, fique tranquilo(a), pois isso é natural de quem ainda não tem experiência na prática penal.
Sempre digo que, quanto mais experiência o advogado criminalista acumula, mais segurança ele vai possuir para atuar na prática. Isso aconteceu comigo. Com o tempo e a experiência, fui me aprimorando.
Por outro lado, um bom treinamento com foco na prática, que ensine do zero como realizar audiências de custódia, é essencial para aqueles profissionais que ainda não possuem a experiência e o domínio de todos os aspectos relacionados à audiência de custódia. Pense nisso!
Curso de Audiência de custódia
O objetivo do Curso de Prática em Audiências de Custódia do IDPB é justamente possibilitar que o advogado possa realizar uma audiência com extrema segurança e domínio prático. O curso é composto por aulas com foco eminentemente prático, além de amplo material de apoio e modelos.
Perguntas como: quando requerer relaxamento de prisão; quais argumentos precisam ser utilizados em cada caso; e outras serão detalhadamente abordadas durante as aulas, que podem ser assistidas quantas vezes for necessário, durante todo o período do curso.
Além disso, o curso possui ambiente exclusivo de aprendizagem e as dúvidas são respondidas diretamente pelos professores do curso.
Após um bom treinamento prático, mesmo que o advogado criminalista não tenha experiência alguma em realização de audiências de custódia, conseguirá se sair bem e realizar todos os pedidos ao juiz, buscando evitar a prisão do seu cliente, além de dominar o tema em sua totalidade!
O que pedir em uma audiência de custódia e quais perguntas fazer?
Saber o que pedir em uma audiência de custódia é essencial, afinal, você foi contratado para fazer a audiência, portanto, é sua função saber agir em uma audiência de custódia. Todo advogado criminalista deve dominar esse tema, já que é uma situação muito comum de surgir no escritório, qual seja, clientes e seus familiares buscando um advogado que faça a audiência de custódia.
Muitas vezes, essa contratação acontece de maneira muito rápida, ou seja, o advogado não tem muito tempo do momento da contratação até o ato acontecer. Por isso mesmo que o advogado criminalista deve estar sempre preparadíssimo para realizar as audiências de custódia.
Resumidamente, você precisa saber que, se a prisão é ilegal, o pedido deve ser de relaxamento de prisão. Se a prisão é legal, o pedido é de concessão da liberdade provisória, dentre outras nuances como a aplicação de medida cautelar não prisional, por exemplo. Importante lembrar que, as perguntas na audiência de custódia devem ser formuladas apenas sobre as circunstâncias da prisão ou apreensão, não devendo entrar no mérito da questão, já que isso ocorrerá em momento oportuno dentro do processo criminal.
Ressalta-se ainda que, é direito do seu cliente ficar em silêncio ou não responder perguntas que entender prejudiciais, tendo em vista o direito de não-incriminação e presunção de inocência.
Portanto, é no momento da audiência de custódia que o pedido de liberdade será feito. Assim, caso o juiz negue o pedido e decrete a prisão preventiva, o advogado de defesa poderá solicitar desde a revogação da prisão até impetrar um habeas corpus.
Leia também: A prisão preventiva em tempos de pandemia
Desta forma, o objetivo do advogado criminalista na audiência de custódia, além de logicamente fazer valer todos os direitos fundamentais, a presunção de não culpabilidade, a integridade física e moral do seu cliente, é também mostrar a excepcionalidade da prisão, traçando a melhor estratégia para conseguir a liberdade do seu cliente.
Por fim, na ocasião da audiência de custódia, é fundamental levar todos os documentos necessários para demonstrar que o seu cliente não deve ficar preso. Por isso, a importância de o advogado criminalista ter o domínio de todas as medidas cautelares não prisionais. Assim, não deixe de estudar os artigos 318 e 319 do CPP. Leia mais aqui.
Claro que não esgotei o tema aqui, existem muitos pontos importantes para quem for atuar em uma audiência de custódia.
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