Conflitos que envolvem manifestação, imprensa e redes sociais exigem atenção a dois vetores: a proteção da honra e os limites da liberdade de expressão. Há prazo decadencial curto para quem pretende oferecer queixa-crime.
Atuação possível
- Queixa-crime como querelante, dentro do prazo legal.
- Defesa em ação penal privada.
- Injúria racial e crimes de discriminação.
- Retratação e composição quando cabíveis.